Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

LUMINXA

Última atualização:  2026

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site e dos serviços oferecidos pela Luminxa, pessoa jurídica de direito privado atuante no comércio eletrônico.

Ao acessar o site, realizar cadastro ou efetuar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições deste instrumento.

1. DO OBJETO

Os presentes Termos disciplinam:

  • A navegação no site da Luminxa;

  • A aquisição de produtos comercializados na plataforma;

  • Os direitos e deveres do usuário e da empresa;

  • As condições gerais aplicáveis às transações realizadas.

2. DO CADASTRO

2.1 Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais verídicas, completas e atualizadas.

2.2 O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de suas informações de acesso.

2.3 A Luminxa poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem indícios de fraude, informações falsas ou uso indevido da plataforma.

3. DAS CONDIÇÕES DE COMPRA

3.1 Os produtos disponíveis estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

3.2 Os preços e condições poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras já concluídas.

3.3 A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

4. DOS PAGAMENTOS

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das modalidades disponibilizadas no site, podendo incluir:

  • Cartão de crédito;

  • Pix;

  • Boleto bancário.

A Luminxa não armazena dados completos de cartão, sendo as transações processadas por intermediadores financeiros especializados.

5. DA ENTREGA

5.1 O prazo de entrega informado no momento da compra é estimado e pode variar conforme a localidade e a transportadora.

5.2 A Luminxa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Fatores climáticos;

  • Greves;

  • Problemas logísticos de terceiros;

  • Informações incorretas fornecidas pelo comprador.

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, descrições e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva da Luminxa, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

7. DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Luminxa não será responsável por:

  • Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;

  • Problemas técnicos originados por dispositivos do usuário;

  • Interrupções temporárias no funcionamento da plataforma.

8. DA PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, e de acordo com a Política de Privacidade da Luminxa.

9. DAS ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Luminxa poderá modificar estes Termos a qualquer tempo, mediante publicação atualizada no site, passando a vigorar imediatamente após sua divulgação.

10. DO FORO

Para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.